A importância da atualização das normas para a produção orgânica
O Ministério da Agricultura publicou recentemente a portaria nº 52/2021, que altera a Instrução Normativa (IN) 46/2011, que regulamenta a produção primária animal e vegetal orgânica. A modificação vem gerando manifestações de preocupação por alguns participantes do movimento orgânico. Boa parte dessa apreensão está no fato de a portaria trazer várias mudanças em relação à anterior, mas é preciso entender todo o processo.
IN conjunta SDA/SDC Nº 2, 12 de julho de 2013
Dia 12 de julho de 2013, foram publicadas no Diário…
Legislação orgânica brasileira – Lei 10.831, Decretos e IN
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