Ministério da Agricultura convoca 1.224 produtores orgânicos do Piauí para entregar certificação
No Piauí, o recadastramento é coordenado pelo Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (NUSORG), com sede na Superintendência do MAPA em Teresina. Os produtores devem enviar os documentos necessários para o recadastramento, como o formulário de solicitação e a declaração de agricultor familiar, à Superintendência do MAPA. O edital que rege o processo foi publicado no Diário Oficial da União em junho deste ano, e o prazo de 90 dias está chegando ao fim.
Chamamento público para recadastramento das organizações de Controle Social (OCS)
Chamamento público objetivando o recadastramento das organizações de Controle Social (OCS), cadastradas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, as quais encontram-se relacionadas no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
Guia: Formação de Organizações de Controle Social (OCS)
O Guia prático “Formação de Organizações de Controle Social (OCS)” tem o objetivo de divulgar boas práticas de comercialização de produtos orgânicos pela agricultura familiar, com base na legislação brasileira.
