Ministério da Agricultura convoca 1.224 produtores orgânicos do Piauí para entregar certificação
No Piauí, o recadastramento é coordenado pelo Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (NUSORG), com sede na Superintendência do MAPA em Teresina. Os produtores devem enviar os documentos necessários para o recadastramento, como o formulário de solicitação e a declaração de agricultor familiar, à Superintendência do MAPA. O edital que rege o processo foi publicado no Diário Oficial da União em junho deste ano, e o prazo de 90 dias está chegando ao fim.
Presença de orgânicos na merenda de São Paulo caiu nos últimos anos
A meta da prefeitura era comprar 3,3% de orgânicos e alimentos agroecológicos até o final de 2023, número muito distante dos 50% que exige a Lei dos Orgânicos.
Agroecologia e Agricultura Orgânica: princípios, métodos e práticas – INCAPER
Os temas aqui apresentados, como manejo do sistema produtivo; equilíbrio ecológico; reciclagem e adubações orgânicas; biofertilização líquida; uso de fertilizantes minerais de baixa solubilidade; adoção de práticas de rotação de culturas, consórcios e sistemas agroflorestais; manejo ecológico e alternativo de pragas e patógenos; manejo de colheita e pós-colheita; e conversão da propriedade para sistemas orgânicos, oferecem uma visão holística do manejo sustentável de sistemas produtivos. Esta publicação reforça o compromisso do Incaper em contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do Estado do Espírito Santo, e demonstra a viabilidade da produção de alimentos com preservação dos recursos naturais.
SPG – Sistema Participativo de Garantia na agricultura orgânica
Esta publicação tem o objetivo de fazer os produtores orgânicos entenderem mais sobre a importância e o funcionamento dos Sistemas Participativos de Garantia. Aproveite para ler, entender e colher bons frutos com as dicas. A legislação brasileira prevê três diferentes maneiras de garantir a qualidade orgânica dos seus produtos: a Certificação, os Sistemas Participativos de Garantia e o Controle Social para a Venda Direta sem Certificação. Os chamados Sistemas Participativos de Garantia, junto com a Certificação, compõem o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg.
OCS – Controle Social, venda direta ao consumidor de produtos orgânicos
Esta publicação mostra como funciona o controle social na garantia da qualidade orgânica na venda direta ao consumidor por agricultores familiares sem certificação. Em cada capítulo, você vai poder contar com dicas, esclarecimentos e orientações importantes para que a sua produção de orgânicos ganhe a credibilidade e o respeito dos consumidores finais.
O que são Produtos Orgânicos?
Entenda aqui a definição de orgânico pela legislação brasileira. Pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.
O que define um alimento como orgânico e como ele obtém essa certificação?
Cada vez mais brasileiros desejam consumir produtos livres de insumos tóxicos: mais de um terço já compra orgânicos regularmente. Respondendo à busca cada vez maior do consumidor por uma alimentação saudável e com menor impacto ambiental, os números dão uma amostra de como este mercado que, segundo o Organic Food Global Marketing Report 2024 deve alcançar globalmente 489,75 bilhões de dólares em 2028, apresenta uma curva acentuada de crescimento também no Brasil.
Agenda de Inovação em Agricultura Orgânica
As Câmaras Setoriais e Temáticas funcionam como foros de interlocução, criados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), através das quais se busca maior interação entre os diferentes setores das cadeias produtivas, bem como a identificação de oportunidades e as definições de ações prioritárias para o desenvolvimento da agricultura brasileira (Mapa, 2009). Uma das contribuições relevantes que as Câmaras Setoriais e Temáticas podem trazer para o setor produtivo relaciona-se à elaboração de políticas públicas, bem como na sua negociação com distintas instituições e posterior implantação.
Projeto que isenta produtos orgânicos de ICMS avança na Alesp
Trata-se de importante avanço ao projeto, que visa facilitar o acesso da população a alimentos saudáveis, reduzindo a incidência de doenças e, consequentemente, o gasto público com saúde. Adicionalmente, o PL tem potencial para fortalecer a produção, uma vez que a desoneração alivia os caixas dos pequenos produtores e permite aplicar os recursos na expansão de suas respectivas atividades agrícolas. Atualmente, as alíquotas do imposto para esses produtos variam entre 4% e 12%.
Rio Grande do Sul terá prazo ampliado para renovação de certificados de produtos orgânicos após enchente
Medida foi tomada para que os produtores possam focar na reconstrução de suas propriedades e plantios. No Rio Grande do Sul, a Coordenação de Produção Orgânica (CPOR) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) decidiu prorrogar os prazos das verificações necessárias para a renovação dos certificados de produtos orgânicos (recertificações).
