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PNAE: Agricultura Familiar é saúde na alimentação escolar brasileira

PNAE: Agricultura Familiar é saúde na alimentação escolar brasileira

Confira vídeo demonstrando os perigos da não execução Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, onde fica determinado que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.

Lei da Alimentação Escolar Orgânica estará em pauta na Bio Brazil Fair

Lei da Alimentação Escolar Orgânica estará em pauta na Bio Brazil Fair

Segundo Marcio Stanziani, secretário executivo da Associação de Agricultura Orgânica (AAO), e um dos organizadores do encontro, os técnicos da entidade vão esclarecer as dúvidas dos agricultores orgânicos sobre o fornecimento de alimentos para o programa de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo.

Orgânicos na alimentação escolar pública catarinense

Orgânicos na alimentação escolar pública catarinense

O estudo concluiu que há necessidade de uma revisão nos moldes de gestão adotados, na formação dos preços e na forma de atendimento por parte dos fornecedores, além da atuação de outras esferas do governo para o sucesso do programa.

Produtos Sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná

Produtos Sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná

Por fim, o autor enumera alguns desafios e perspectivas para o PNAE, tais como: o entendimento, por parte do poder público, sobre a importância do alimento agroecológico na alimentação escolar (vontade política); formação e capacitação de nutricionistas, merendeiras etc.

Alimentos da merenda escolar poderão ser distribuídos diretamente para famílias de alunos da rede pública

Alimentos da merenda escolar poderão ser distribuídos diretamente para famílias de alunos da rede pública

O Senado Federal aprovou no dia 30 de março de 2.020 o Projeto de Lei 786/20, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

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