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PNAE: Agricultura Familiar é saúde na alimentação escolar brasileira

PNAE: Agricultura Familiar é saúde na alimentação escolar brasileira

Confira vídeo demonstrando os perigos da não execução Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, onde fica determinado que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.

Orientações para execução do PNAE durante a pandemia

Orientações para execução do PNAE durante a pandemia

O Governo publicou a Resolução No.2 de 9 de Abril de 2020 que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19.

PAA e PNAE: Instrumentos para comercialização

PAA e PNAE: Instrumentos para comercialização

Organizado pela Comissão da Produção Orgânica do Rio de Janeiro (CPOrg/RJ), o evento apresentou ações prioritárias do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) . Veja as apresentações.

Produtos Sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná

Produtos Sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná

Por fim, o autor enumera alguns desafios e perspectivas para o PNAE, tais como: o entendimento, por parte do poder público, sobre a importância do alimento agroecológico na alimentação escolar (vontade política); formação e capacitação de nutricionistas, merendeiras etc.

Alimentos da merenda escolar poderão ser distribuídos diretamente para famílias de alunos da rede pública

Alimentos da merenda escolar poderão ser distribuídos diretamente para famílias de alunos da rede pública

O Senado Federal aprovou no dia 30 de março de 2.020 o Projeto de Lei 786/20, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

FNDE faz acordo com a SNA para promover a agricultura familiar

FNDE faz acordo com a SNA para promover a agricultura familiar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar determina (PNAE) pretende alcançar a meta estabelecida na Lei nº 11.947, de 16/6/2009, para que 30% dos recursos do programa sejam gastos na compra de produtos da agricultura familiar, destinados à merenda nas escolas. Atualmente, esse número é de apenas 24% e metade das cidades brasileiras não cumpre a determinação.

Agricultura familiar garante alimento saudável na escola

Agricultura familiar garante alimento saudável na escola

O FNDE se tornou referência em alimentação escolar no mundo. A agricultura familiar, alimentação saudável e escolar serão temas de um evento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) e da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) no dia 28/06/19, no Centro do Rio.

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